A partir de suas respostas, construí o texto a seguir. Comentem e apresentem suas dúvidas, por gentileza.
Nossa atividade consistiu de duas questões:
1) Apresente 3 características positivas e 3 características negativas da atividade política.
2) Relacione a atividade política com a obtenção dos objetivos de uma sociedade.
Nesta postagem vou discutir a partir das características positivas indicadas.
A leitura das respostas permite ter uma noção de como a atividade política é vista por vocês. Entre as características positivas, houve uma tendência a referir-se aos objetivos que a política deve perseguir e a como a política deveria ser. Entre as características negativas foram apresentados desvios desse comportamento desejável.
Não vou indicar as respostas por equipe, mas vocês poderão reconhecer algumas de suas idéias.
Da leitura de suas respostas, nota-se que uma função da política deve ser a de promover o bem comum, designado em seus escritos como: evolução social, desenvolvimento, bem estar, garantia e obtenção de direitos, cidadania, benefício comum.
Noto que é compartilhada a idéia de que o exercício da atividade política é parte de uma busca maior, a grande busca da própria sociedade pela felicidade de seus integrantes. No entanto, a variedade de expressões que podem representar esse ideal reflete a diversidade de concepções de felicidade e, conseqüentemente, a variedade de concepções políticas que podem existir (ver BOBBIO, 1997-b, p. 957-959).
Todos querem ser felizes, mas cada qual de um jeito diferente. Além disso, cada um considera que o seu modo de ser feliz é o melhor modo. Então, vem a pergunta: como pode a atividade política perseguir esse ideal, ao mesmo tempo coletivo e individual, que é a felicidade?
Outra função indicada por vocês é a de decidir em benefício de quem será usado o poder. Essa é uma função bem interessante e tem a ver com a construção de uma resposta para a pergunta do parágrafo anterior. Em suas atividades encontrei expressões como: organização do poder, legitimidade da representação, democracia, atividade política, representação de interesses, representação legal, equilíbrio dos anseios sociais.
De fato, a política é o exercício do poder. A maneira como esse exercício é organizado define a forma como a política é praticada. Quando o poder é exercido com exclusividade por um único grupo, a conseqüência é que uma única visão de mundo, um único anseio de felicidade, são satisfeitos. Quando o exercício do poder é compartilhado por diversos grupos, com alterações em qual o grupo predominante, vários projetos de sociedade, projetos de felicidade, podem ser buscados.
Evidentemente, quando apenas um grupo controla o poder, os seus interesses serão implementados com maior velocidade, afinal, todos os recursos serão canalizados para ele. Por outro lado, quando há uma diversidade de grupos exercendo o poder, simultanea ou alternadamente, os interesses de cada grupo serão implementados com maior lentidão. Será que isso quer dizer que as democracias estão fadadas a ser regimes ineficazes?
Creio que uma outra função da atividade política, por vocês indicada, pode ajudar a responder essa pergunta. Em alguns de seus escritos, as equipes apontaram idéias relacionadas à maneira como o Estado exercerá o poder, palavras como soberania, regulação e direito, elaboração de leis, organização social e ética (no sentido de honestidade) podem ser reunidas aqui.
A soberania é um atributo do Estado, é um poder supremo no âmbito interno, ou seja, subordina todas as pessoas que se encontram sob a jurisdição do Estado. Ao mesmo tempo, no plano externo, é um poder que não reconhece nenhum outro como superior a si, o que quer dizer que todos os Estados são soberanamente iguais (ver DALLARI, 2007, p.74-85).
Entretanto, o poder soberano não pode ser exercido de qualquer forma, ao longo da evolução do Estado regras foram estabelecidas para definir e limitar o exercício do poder. À princípio baseadas no direito divino dos governantes absolutistas, essas regras assumiram, após as revoluções americana (1774) e francesa (1789), a forma de constituições. Constituições são documentos que traduzem a vontade soberana do Estado, elas são produzidas por representantes do titular da soberania - que passa a ser o povo e não o rei - e definem a maneira como o Estado e a sociedade serão organizados e como o poder será exercido (ver LAFER, 1997, p.16-17).
Em vários momentos ao longo da história, os líderes do momento compreenderam que deveriam eliminar ou calar seus adversários para acelerar a construção de suas utopias políticas, no entanto, aquilo que deveria ser o caminho mais rápido para a felicidade, revelou-se também o caminho mais sangrento e o mais opressivo.
Da mesma forma, a experiência fez notar que as mais retas intenções políticas não sobrevivem em meio a um ambiente de terror. Não pode haver honestidade em um regime político que não está sujeito a nenhum tipo de controle (ver LAFER, 1997, p.20). Assim, a mesma liberdade que permite avançar com velocidade rumo a um projeto de felicidade, liberdade essa que permite eliminar ou silenciar os adversários, também elimina o controle do poder e, sem controle, o poder se torna cada vez mais uma ferramenta para satisfazer os interesses mesquinhos de poucos, fantasiados de utopia política.
Percebam então que a convivência dos contrários na política, mesmo sendo um fator de desaceleração na execução de certos projetos, é a garantia possível de algum controle do exercício do poder e, conseqüentemente, da preservação da honestidade na política e da busca de interesses comuns.
Além disso, há um outro elemento importante na política que não foi mencionado por vocês: estabilidade. A estabilidade é um valor importante para a política desde a antiguidade, quando se dizia que a melhor qualidade de um regime político é ser capaz de adequar-se às mudanças sem ser destruído por elas (BOBBIO, 1997-a, p.68-70).
Um dos fatores importante para que um regime tenha estabilidade é que ele seja capaz de acompanhar a dinâmica do processo político. Nesse ponto, a fraqueza da democracia - a obrigação de conviver politicamente com a minoria - torna-se sua grande força, pois, ao assumir como pressuposto que a minoria de hoje não só tem o direito de existir, como também tem o direito de lutar para tornar-se a maioria de amanhã, a democracia incorpora a sua própria essência o movimento da política.
REFERÊNCIAS
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. 10.ed. Brasília: UnB, 1997-a. 183p.
BOBBIO, Norberto. Política. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 10.ed. Brasília: UnB, 1997-b. 2v. 1318p. p.954-962.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26.ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 312p.
LAFER, Celso. Prefácio. In: BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. 10.ed. Brasília: UnB, 1997. 183p. p.13-27.
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