quarta-feira, 29 de abril de 2009

Maquiavel: um diálogo com Raquel Kritisch

Olá pessoal!
Desculpem o atraso na postagem, colei seus comentários abaixo.
Gostei bastante do texto da professora Raquel Kritsch, ao ler, a sensação que tive foi de estar tendo um diálogo muito agradável. Desse diálogo apresento dois tópicos sobre os quais articulei alguma reflexão.
Um abraço,
Rodrigo.
MAQUIAVEL: um diálogo com Raquel Kritisch
O primeiro tópico, que de início destacou-se, foi a relação entre o Maquiavel teórico e o Maquiavel prático. De fato, o discurso teórico no Príncipe estava a serviço de uma certa finalidade, a de "libertar e pacificar a Itália" (KRITSCH, 2001, p.181), mas, ao mesmo tempo, esse discurso teórico precisava ser consistente do ponto de vista racional.
Isso demonstra a relação sempre presente, embora nem sempre óbvia, entre a especulação racional e as crenças e objetivos de seus autores. Demonstra também que a boa especulação é aquela que preserva em seu discurso, a despeito de suas motivações, a coerência e a capacidade de convencer.
Se Maquiavel tivesse feito apenas um discurso ordinário em prol da libertação da Itália, ele não estaria sendo lido e discutido hoje, quase 500 anos depois de ter sido publicado pela primeira vez, em 1532. Esse é o traço marcante das obras clássicas, a sua perenidade, a capacidade de continuar dizendo alguma coisa, mesmo muito tempo depois de escritas.
O segundo tópico diz respeito à idéia de uma moralidade instrumental, presente no Príncipe, em oposição a uma moralidade substantiva e absoluta. Essa moralidade política deriva sua natureza instrumental do fato de estar subordinada à consideração dos comportamentos alheios e à influência destes comportamentos para a manutenção do poder.
A autora se refere a isso ao relacionar moralidade instrumental e estabilidade no poder, diz ela: "A durabilidade de um principado requer algum grau de legitimação pelos súditos, que não se rebelarão nem deporão o soberano enquanto acreditarem existir alguma razão para lhe obedecerem" (KRITSCH, 2001, p.183).
Por conta disso, o Príncipe nem sempre fará o certo, mas terá de fazer sempre o necessário, pois "Uma ética individual pode produzir santos. Mas não produz a política. Pois a ação social é aquela que se refere aos outros, e não aquela tomada em si mesma segundo a consciência de cada um" (KRITSCH, 2001, p.186).
Quando se reflete sobre moralidade como um instrumento, o resultado é sempre perturbador. Preocupado, fica-se a indagar sobre a dualidade entre ética moral e ética política e sobre os sacrifícios que esta última parece impor à primeira. Diante deste dilema, não há quem não se pergunte se seria capaz de sacrificar aquilo que julga correto por aquilo que seria necessário e vice-versa.
Dessa pergunta decorre uma outra, desta vez sobre os limites da ação política. Indaga-se: até que ponto se deve ir para conquistar e manter o poder? Uma chave para tal questão pode ser extraída do texto da autora, quando ela afirma "Arruinar-se não é só perder o poder mas também a possibilidade de realizar qualquer bem" (KRITSCH, 2001, p.185).
Concordando com a afirmação da autora, de que a detenção do poder permite realizar algum bem, é possível resgatar um propósito não apenas instrumental, mas moral, para conquistar e manter o poder. Esse própósito pode justificar os meios, entretanto, o limite a ser considerado, o momento de recuar, é quando os meios implicam no sacrifício dos fins almejados.
Um exemplo desse raciocínio, voltando aos tempos de Maquiavel, seria o caso de um princípe que, para libertar e pacificar a Itália, se visse diante da opção de entregá-la como província de uma potência maior, que empregaria então de violência constante para subjugar o país. O príncipe, nesta hipótese, estaria empregando meios que implicariam no sacrifício de seu próprio poder soberano, bem como no sacrifício do bem que gostaria de realizar.
Portanto, a política requer uma moralidade instrumental, com a condição de que esta não leve ao sacrifício do bem que se poderia realizar.
REFERÊNCIA
KRITSCH, Raquel. Maquiavel e a construção da política. Revista Lua Nova, n.53, 2001. p.181-190.
COMENTÁRIOS DOS ALUNOS
nathalia thereza disse...
Bom... eu não sei onde é p/ postar o comentário sobre o texo de Maquiavel, então vai ser aqui mesmo.Comentário: Por separar a política da ética cristã, Maquiavel foi visto como um "homem mau" ( sem falar na interpretação, muitas vezes equivocada, de sua máxima, "os fins justificam os meios"). Porém não é bem assim: Maquiavel viveu nos tempos do Renascimento, ele apenas tinha um espírito inovador característico dessa época; ele queria superar o medieval (separar os interesses do Estado dos dogmas e interesses da Igreja). No entanto, vale ressaltar que ele não rejeita radicalmente os valores cristãos e a moral, Maquiavel dizia que para o homem político, o importante é alcançar os resultados desejados, desde que não ultrapassem os limites da moralidade corrente (os limites do que a sociedade está disposta a aceitar como lícito). Exceto quando a segurança do Estado encontra-se ameaçada. Nesse caso, o príncipe pode recorrer ao que se denomina de "razão de Estado", razão pela qual o governante, em prol da segurança do Estado, pode ser levado a infringir tanto a moral corrente quanto as normas legais, em nome da manutenção da ordem interna e da segurança externa.
28 de Abril de 2009 21:15
Carlos Oliveira disse...
Professor o senhor ainda não colocou o post para por os comentários sobre a atividade de hoje(28 de abril)então eu postei aqui mesmo.É interessante ressaltar a questão da Moral e da Política. Maquiavel admite que ambas se estendem no campo da ação humana, porém se distinguem por terem critérios distintos de avaliação e justificação das ações. O critério de julgamento da ação moral é o respeito à vida humana pela regra “não matarás”. O critério de julgamento da ação política é o resultado dessa ação praticada em nome do coletivo. Isso não seria claramente a idéia de que os fins justificam os meios? Então no caso os interesses do Estado se sobrepõem aos dos indivíduos? Um Estado não deve assegurar o bem-estar de todos, tanto em relação á coletividade quanto em relação à individualidade de cada um? Se sim, então Maquiavel se baseia em Aristóteles, já que ele fala que o bem de toda a comunidade precede ao do indivíduo? E por fim, a moral e a política não teriam que “andar de mãos de dadas” para que Estado caminhe em direção a justiça? Esse é o ponto que eu queria frisar e também estas são algumas de minhas dúvidas.
28 de Abril de 2009 21:23
Renato Gonçalves de Sá disse...
Sobre o texto de Maquiavel:Na segunda metade do artigo, a autora explica que Maquiavel propõe uma distinção entre a ética individual (baseada em concepções cristãs), e as exigências de um governo. Para Maquiavel, as necessidades do Estado são superiores, e não devem se subordinar aos conceitos morais que regem a vida do indivíduo. Ele rejeita a noção de valores éticos absolutos que não levam em conta o tempo e o lugar onde se praticam as ações, e o mais importante: a que resultados elas levarão. Antes de se pensar se um movimento político é ético ou não, deve-se dar maior importância à sua eficácia.Para o homem político é necessário alcançar seus objetivos sem no entanto ultrapassar os limites de moralidade que a sociedade está disposta a suportar. Pois isso poderia torná-lo alvo da revolta de seus súditos.
28 de Abril de 2009 22:11
Marlon disse...
Já que não encontrei o post para colocar os comentários referentes ao texto, vou colocar o comentário aqui mesmo.Na página 188 uma parte importante que observei foi quando o autor disserta sobre a Fortuna e a Virtù dizendo que a Fortuna só exercerá poder onde não encontra uma virtù ordenada sendo está à qualidade capaz de dominar a Fortuna. Um príncipe que apóia-se somente na fortuna irá arruinar-se pois os tempos mudam e se não acomodar seu modo de agir com a situação irá se arruinar.
28 de Abril de 2009 22:57
Nathália disse...
Na segunda parte do artigo a autora comenta sobre o tratamento moral dado por Maquiavel à política. Maquiavel recusa qualquer ética individual absoluta como orientadora da ação política, que tem exigências próprias; o príncipe deve ser capaz de simular e dissimular e de defende a reintegração dos fins morais na ação política, mediante a reconciliação entre os valores correntes e as condições da eficácia da ação política. O que amarra todo o discurso de Maquiavel são basicamente dois pressupostos: a idéia de uma constância da natureza humana e o poder do interesse próprio na determinação dos comportamento. Maquiavel é por vezes mal interpretado por sua famosa frase "os fins justificam os meios", porém a violência não deve ser perpetuada e sim administrada para garantir a ordem e a segurança do Estado. O bem comum se sobrepõe ao bem individual.
28 de Abril de 2009 23:14
Nathália disse...
o comentario acima é de Nathália Araújo!
28 de Abril de 2009 23:16
bruno_loredo1 disse...
Não há post para comentários, então irei dissertar sobre o texto dado em sala aqui mesmo.Um aspecto importante levantado por Raquel em sua obra, é da discussão que Maquiavel faz sobre as possibilidades de ação do príncipe, ele diz que a liberdade do homem está longe de ser absoluta. Para Maquiavel, a Fortuna é o conjunto das circunstâncias que possam cercar nossas ações, e de alguma forma, determiná-las. Ela demonstra sua força, mas não encontra uma virtù ordenada. Um príncipe não pode apoiar-se exclusivamente na Fortuna, é preciso que ele se acomode o seu modo de agir à natureza dos tempos.Para Maquiavel, a qualidade capaz de dominar a Fortuna é a virtù, é saber aproveitar uma circunstância favorável. Para ele, virtù é a "capacidade de produzir história". De acordo com o autor da obra, "quanto mais desafiadora for a fortuna, maior a glória do príncipe que a dominar".Para ilustrar tal fato, ele usa como exemplo o caso da Itália da época, em que para que o país se liberte das mãos dos bárbaros, é preciso que o príncipe crie novas leis e um novo regime, é preciso também prover-se de exércitos próprios e comandá-los com virtù para resistir bem aos estrangeiros. Para concluir, de acordo com Maquiavel, não há possibilidade de ação fora da vida terrena.
28 de Abril de 2009 23:24
Natália Borges disse...
Na segunda parte do texo a autora comenta a respeito da fortuna e da virtú para Maquiavel, na qual considera que o principe que se apoia somente na Fortuna irá arruinar-se, pois Fortuna são apenas circunstâncias que cercam nossas ações,sorte boa ou má, propícia ou desfavorável, e o príncipe deve se apoiar em verdades, naquilo que é concreto e não somente na sorte, deve ter também vontade dirigida para um objetivo (o bem comum) e energia para isto. O objetivo do príncipe é manter o Estado em bom funcionamento e ao mesmo tempo controlar a Fortuna.A qualidade capaz de dominar a Fortuna é a Virtú, pois o príncipe deve sempre agir com ímpeto para dominar a Fortuna de modo favorável a segurança do Estado, mas que também tragam prestígio para si mesmo. Maquiavel conclui que o homem que possuísse a Virtú no mais alto grau seria agraciado com a Fortuna, que é caracterizada por honra,riqueza,glória e poder.É destacado também o uso da força , que é necessário, mas que deve ser complementada com a Virtú, de modo que possa haver a manutenção do poder do príncipe.Natália Borges
28 de Abril de 2009 23:47

11 comentários:

  1. É de meu agrado realçar a parte em que Maquiavel dita que as bases que sustentam o poder do príncipe em qualquer principado são as boas leis (forma de combate exclusiva do homem) e as boas armas (condição de durabilidade do governo). Porém, não são quaisquer armas, pois as de terceiros são inúteis e perigosas. No entanto, as armas precedem as boas leis. Estas se têm apenas com as boas armas, já que por meio das armas é garantida a eficácia das leis. Assim são contemplados os dois aspectos do fim último da política que é a manutenção da ordem pública nas relações internas e a defesa da integridade da pátria nas relações externas.


    Ana Vanessa Vieira Fernandes

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  2. Professor so agora olhei seu e-mail!Aqui esta o comentário:
    Podemos observar que o “O Príncipe” de Maquiavel, e de extrema importância para a definição de Estado. Maquiavel transcreve de forma objetiva e clara o que a postura e as decisões de um feche de estado,sempre ressaltando a importância do mesmo.Podemos observar também uma interpretação do texto“Toda ação é designada em termos do fim que se procura atingir” que ficou bastante conhecida como “os fins justificam os meios”,assim deixando a idéia que as vezes o governante tem que tomar medidas drásticas para manter sua autoridade.

    Maquiavel descreve e aponta os principais tipos de governo e a conseqüência de cada forma adotada pelo governante, sempre dando dicas de como manter seu governo de forma eficiente. Também ensina não só a administrar um Estado,mas também a conquistar novos territórios,a expansão de sua nação e o fortalecimento da autoridade do rei,que a todo momento é frisada.

    Célio Dominices

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  3. Havia feito um breve resumo do texto. É muito interesante!!!

    MAQUIAVEL E A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA

    Para Maquiavel política e reflexão são indissociáveis, demonstrada de forma clara em O Príncipe. No texto estudado verificam-se as questões técnicas e teóricas que norteiam a missão pratica, são elas: formas de acesso ao poder, os meios de ação e sua hierarquia, as qualidades necessárias ao governante, as exigências próprias da ação política, as considerações sobre a natureza humana e as possibilidades de ação. Além de possuir natureza prática há também natureza teórica, pois remete a uma tipologia de governantes acoplada a de Estados, com lições aos principados, mas que podem ser estendidas aos governantes.
    Maquiavel relata que todas as formas políticas podem ser divididas nas seguintes categorias: repúblicas e principados. Porém interesse estudar os principados devido ao processo de redenção da Itália tarefa que dependeria da ação de um príncipe.
    O principado é dividido em dois grupos de acordo com a forma de aceso ao poder, a saber: hereditários e novos. Em que através da união destes pode-se construir um terceiro grupo, o dos principados mistos. Os principados novos podem ser adquiridos de quatro formas: pela “virtu” (difíceis de conquistar, porém amais fáceis de manter), pela Fortuna (menos estáveis, fruto da violência extrema, pouco dependem das qualidades do príncipe, instável), pela violência celerada (risco de rebelião permanente), e com o consentimento dos cidadãos.
    De acordo com a forma de governo os principados classificam-se em: governados pelos príncipes ajudados pelos “servos”, o príncipe divide a autoridade com os barões. O enfoque dado a esta primeira parte em que privilegia o campo da ação política é: a implantação do poder a partir da conquista e sua manutenção, que se dá pela eliminação dos focos de resistência e pela sujeição dos aliados, sempre perigosos quando conservam alguma parcela de força.
    O segundo passo refere-se à discussão dos meios materiais de ação dos príncipes e consiste no exame do uso da força, em que Maquiavel busca responder as seguintes questões: quais os instrumentos de comando que asseguram a estabilidade do poder e a estabilidade do Estado? As boas leis e as boas armas sustentam a o poder dos príncipes, as boas armas antecedendo as boas leis. O que leva Maquiavel a concentrar sua atenção ao estudo da força, estabelecendo a condição limite de que as armas são condição primeira de qualquer lei visto que lhes garante a eficácia.
    Esta condição estabelecida remete a discussão à manutenção do poder e não mais a classificação das formações políticas, e a condição de durabilidade de um Estado são as armas. Estas devem estar sob o comando do príncipe, em duas formas: uma forma de comando pessoal do príncipe, típica dos principados e uma forma de comando institucional, característica das republicas.
    Para Maquiavel um príncipe “não deve ter outro objetivo nem outro pensamento, nem ter qualquer outra coisa como prática a não ser a guerra, o seu julgamento e sua disciplina, porque essa é a única arte que se espera de quem comanda”. Pois, o exercício do poder é sempre conflituoso e constitui oposição a outros poderes. Sendo a arte da guerra tida como uma preocupação constante para os príncipes. Uma vez que a política é entendida como a continuação da guerra por outros meios, ligando o uso da violência à possibilidade de governo, pois uma vez bem utilizada à violência gera ordem e segurança, para Maquiavel o oposto de ordem é a violência indiscriminada.
    Ordem equivalente a violência administrada é a argumentação decisiva de Maquiavel o que permite a afirmar que a violência é a condição limite para a vida política, devido a isso as boas armas antecedem as boas leis, mesmo que existe astúcia e persuasão, o ponto limite é a violência.
    A complexidade da política reflete a complexidade da natureza humana, pois o combate e inerente a ação dos homens, e condição básica para definir a política. Pois, os seres humanos agem e combatem segundo a sua dupla natureza: ora como animais, ora como homens. Cabe ao príncipe saber usar bem uma ou outra natureza de acordo com a necessidade do momento, pois uma sem a outra gera instabilidade.
    Outro elemento é destacado como relevante para a discussão, a bondade e a maldade humanas, e frisa que a vida política tem exigências próprias e particulares não rejeitando a visão ética, mas colocando como prioridade a eficácia. Para Maquiavel tanto a política quanto a moral atuam no mesmo campo: o das ações humanas. E distinguem-se por apresentarem princípios e critérios de avaliação diferentes e de justificação das ações.
    O mais importante para o homem político é alcançar os resultados almejados e não ultrapassar os limites que a sociedade está disposta a aceitar como permitido. Política e moral pertencem a sistemas éticos diferentes, segundo Maquiavel a ética do cristão não se confunde com a ética do político devido ao bem-estar do Estado ter exigências diferentes das exigências do individuo, de acordo com a necessidade o príncipe deve recorrer à razão do Estado fundamentada na impossibilidade de se garantir ordem pública sem uma autoridade estatal forte.
    A política no ponto de vista moral é dividida em três níveis: recusa de qualquer ética individual, instrumentalização da moral corrente, reintegração dos fins morais na ação política. A manutenção da ordem pública nas relações internas; e a defesa da integridade da pátria nas relações externas é o fim mínimo da política, e o objetivo de um príncipe deve ser controlar a Fortuna, para manter o Estado, desejando conquistar os bens por ela oferecidos, tais como: honra, glória, fama e riqueza.
    Estes pressupostos amarram o discurso de Maquiavel: a idéia de uma constância da natureza humana, certa tendência humana à maldade e ao egoísmo; e o poder do interesse próprio na determinação dos comportamentos: o conflito esta dado imediatamente na vida social e é parte dela.
    Quando os interesses privados estão subordinados a uma ordem ou modo regulamentado tem-se a noção de público ou de bem comum tornando a liberdade não apenas um componente direto ou qualidade do Estado, mas sim uma magnitude. O que confere o caráter qualitativo e durável das relações político-institucionais é a Virtu e a Fortuna. Que unidas à liberdade ordenam a política.

    Natália Pinheiro

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  4. olá!
    Ana Vanessa destaca o papel das boas leis e das boas armas. Essa discussão, sobre a relação entre força e direito, é talvez a mais importante em nosso campo de estudo.
    Célio Dominices destaca a máxima maquiavélica, no entanto, é sempre bom lembrar que os fins justificam os meios, desde que os meios não comprometam/inviabilizem os fins.
    Natália Pinheiro nos apresenta uma síntese do texto.
    Obrigado a todos!
    Rodrigo.

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  5. Maria Marlene Sousa Neta =)1 de junho de 2009 às 16:42

    * Maria Marlene Sousa Neta.
    Olá querido professor Rodrigo! =)
    Na nossa ultima aula debatemos sobre o o 1° texto.. "MAQUIAVEL E A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA" achei que essa aula não foi suficiente para concluir tudo que o texto aborda, mas no que foi dito, acredito que poderiamos explorar mais! Por exemplo em relação a pergunta: De que forma a obra "O Príncipe" é considerado um texto de natureza teórica?
    Acho que foi até respondido de forma correta pelos colegas, mas não percebi que foi respondido como está no texto! Que seria pelo fato de ao falar da ação dos principes Maquiavel trabalha com uma tipologia de governantes, que DE ALGUMA FORMA está acoplada com uma tipologia de Estados =)
    Mas é nesse ponto que tenho minha dúvida! Que forma seria essa? Seria a relação social?
    A relação social que é justamente a junção de uma ação social inserida em uma ação política que serve de ligação dessas tipologias? SINCERAMENTE NÃO ENTENDI! seria essa a resposta?
    O que também foi bastante explorado em sala de aula foi a questão dos MATERIAIS DE AÇÃO DO PRÍNCIPE na manutenção do poder! que seriam no caso as boas leis e as boas armas. O que eu queria enfatizar seria o porque de que as boas armas antecedem as boas leis..
    Para Maquiavel as boas armas sendo bem utilizadas são garantia de eficácia de ordem e segurança de uma sociedade trazendo como consequencia a DURABILIDADE DE UM ESTADO! Pois para Maquiavel não há sentido a politica sem a eficacia dos objetivos desejados ;)
    No que diz respeito a questão da relação da MORAL E DA POLÍTICA Maquiavel admite que elas partem de um mesmo ponto que seria este A AÇÃO HUMANA! e que se tornam diferentes por apresentarem principios distintos.. Por expemplo: a ação moral é o respeito que um individuo tem a uma norma que pra ele é absoluta e indiscutivel e a ação politica é uma ação em nome de um grupo! Para um homem político o que importa é alcançar o objetivo almejado mesmo que vá contra a moral corrente da sociedade e as leis.
    E nesse sentido é possivel concluir que a ação moral e a ação politica possuem condições que não se confudem com as condições da ação individual. Fora outras coisas..
    Mas preciso estudar o outro texto agora!

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  6. ei professor, lembra que eu disse que lhe enviei um comentário meu pro seu e-mail? pois é, como não deu certo vou postar aqui mesmo!^^
    lá vai...
    Maquiavel afirma que os principados novos podem ser conquistados pela virtude, fortuna, violência e consentimento dos cidadãos, sendo que aqueles que possuem virtudes e armas próprias são mais estáveis e mais difíceis de conquistar. Os menos estáveis são aqueles conquistados pela violência e pela fortuna. Outro ponto importante que me chamou atenção, é que Maquiavel diz que a violência q se perpetua é má. Pra ele, o poder que o governante tem sobre seus súditos deve ser , pelo menos em certo grau, legitimado, sendo que tal poder tem que estar de acordo com a finalidade para o qual foi usado. Maquiavel ainda afirma que a piedade não se constitui na renúncia à violência ou à crueldade, e sim no modo mais adequado que estas devem ser impostas às passoas. Portanto, a violência, quando usada de maneira certa, gera ordem e segurança, de modo que se tal violência for muito grande, gera a complera desordem. Outro ponto notável é que a política, sem eficácia, não faz sentido. Devido a isso, Maquiavel separa ética de política, não rejeitando por completo os valores éticos. O ser político está preocupado em cumprir seus objetivos e o ser moral está preocupado em ser coerente em todas as suas ações. Para concluir, Maquiavel diz que o príncipe deve conciliar virtude e fortuna, sendo que quanto mais desafiadora for a Fortuna, maior será a glória do príncipe que a dominar.

    FERNANDA GRAZIELLE

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  7. O texto de Raquel Kritsch faz várias reflexões sobre Maquiavel e sua obra o Príncipe dentre outras. Dentro desta obra, faz-se uma reflexão sobre a política e o caráter do príncipe. A obra é um tratado sobre a aquisição e manutenção do poder num principado. Maquiavel divide em duas categorias políticas, as republicanas e os principados, sendo este dividido em 4 formas: pela virtú, Fortuna, violência celerada, e o consentimento dos cidadãos. Dentro disso tudo e além, o que me chamou atenção foi que principados novos adquiridos com armas e virtudes próprias são difíceis de conquistar e mais fáceis de manter, a os menos estáveis quando conquistados com Fortuna e armas dos outros, irá depender da qualidade do príncipe de saber ou não manter e administrar os principados por isso e instável.

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  8. Nelson Ferreira Neto2 de junho de 2009 às 21:46

    Maquiavel,inova ao desenvolver um novo conceito de Estado,baeado no ponto de vista da segurança nacional,na qual vai estabelecer parametros a serem seguidos no sentido de se fortalecer a figura do Estado.Maquiavel e de extrema importancia para a Ciencia Politica,pois propõe e confronta várias maneiras de obtençao e manutençao do poder,estabelecendo um marco para o estudo das relaçoes de poder.Maquiavel indica que o Principe(Lorenzo),como devem ser as formas que se deve conquistar e manter um Estado

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  9. Sgundo Maquiavel, uma ética pode individual pode prouzir santos,mas não pode produzir política e a noção política de virtude não é equivalente à noção individual de virtude. Assim, a ação política tem objetivos e condições de eficácia (diferentemente da ação individual)e para realizá-la as ações dos outros homens tem que ser levadas em conta. O príncipe pode se utilizar deda "razão do Estado" quando a necessidade impõe, ou seja, pode governar acima da moral corrente e das normas legais, já que os fins do Estado são supremos.

    Luciana Cardoso

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  10. A Constituição nasce da necessidade de que aquilo que foi combinado seja cumprido (pacta sent servanda) e a partir desse preceito sergem todos os direitos. Kelsen considera que a criação do direito termina em uma norma que fundamenta a unidade do ordenamento jurídico, ou seja, a norma fundamental (Constituição em sentido lógico-jurídico) é hipotética e não positiva, portanto não é determinada por nenhuma norma superior ao direito positivo. Também considera que Teoria Geral do Estado é o estudo dos problemas referente à validade e e produção da ordem jurídica, ou seja, coincide com Teoria Geral da Constituição. Já Carl Schmitt critica o positivismo jurídico normativista, que, segundo ele, teria deslocado as questões fundamentais do direito para a Teoria Geral do Estado. Rudolph Smend apresentou a "Teoria da Integração" como alternativa ao positivismo jurídico: desenvolveu uma Teoria da Constituição tornando a Constituição (segundo seu conceito, detentora de realidade integradora, permanente e contínua) como ponto de referência no lugar da Teoria Geral do Estado.

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  11. Maria Marlene, Fernanda, Ellen, Nelson Ferreira, Luciana Cardoso,
    Estou vendo que comentaram.
    Rodrigo.

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Olá! Seu comentário é muito bem vindo!